Educação

Venda e extração ilegal de fósseis brasileiros

Olá querido leitor,

Do mesmo jeito quando um usurpador rouba o trono de alguém, ou quando uma pessoa incendeia uma residência ou um prédio comercial, ambas estão cometendo crimes e violações. É sobre isso que vamos falar no post de hoje.

Desde sempre, fanáticos e colecionadores de fósseis existiram, vendendo ou comprando fósseis. O problema é que fósseis guardam informações valiosas que são patrimônios da humanidade.

Em vista da Constituição Brasileira, isso é um crime muito sério. Vender fósseis ou retirar fósseis de seu "meio-natural" seria o mesmo que alguém roubar o quadro de Mona Lisa, do Museu do Louvre em Paris... talvez até pior! Como já fora postado aqui no Detetives do Passado, os fósseis são restos ou vestígios de organismos que viveram há milhões de anos, e que por desventura, são muitíssimos raros; imaginem um fóssil como um diamante por exemplo! Um diamante para os paleontólogos.

Leigos e "colecionadores de fósseis" acabam violando os termos legislados pela Constituição Brasileira do ano de 1942, que reza claramente que nenhuma pessoa não-filiada à nenhuma instituição nacional ou estadual de pesquisas, possui ou possuirá direito de escavar e coletar fósseis sem a autorização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Ou seja, se você ou eu no Brasil, coletarmos fósseis sem possuirmos uma autorização do governo, acabaremos indiciados a crimes e violações. Só para você, leitor, ter uma ideia de como isso é levado à serio, nem estrangeiros estão permitidos de levarem fósseis estudados no Brasil, para fora deste! Essa regra é igual em outros países, como por exemplo, o recém caso de fósseis de dinossauros da Mongólia que estavam sendo traficados nos Estados Unidos da América. Será que eles coletaram tais fósseis sem possuir uma autorização? A resposta foi sim e os fósseis tiveram que ser devolvidos!

Para que um pesquisador ou instituição estrangeiro(a) possa levar os fósseis coletados no Brasil para seu país natal, é necessário uma autorização do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) e do DNPM; fora isso é crime!

Isso me lembra dos milhares e milhares de fósseis encontrados na Chapada do Araripe, e que por desventuras foram enviados ou até mesmo vendidos em contrabando para fora de nosso país. Há muitas denúncias e prisões de estrangeiros alemães que coletaram e exportaram fósseis brasileiros da Chapada, para seu país de origem... Muitos saíram imunes, infelizmente, e estão sendo procurados, mas alguns, como foi o caso de um par de receptadores brasileiros que enviavam os fósseis para o exterior, isto gerou um séria multa e prisão de 5 a até 6 anos, dependendo do número de violações que cada contrabandista quebrou.

Até mesmo no mundo da ficção na antiga novela da rede Globo, Morde e Assopra, de Walcyr Carrasco, há dois personagens chamados John e Virgínia que procuravam roubar e vender fósseis ilegalmente. É claro, no final da trama eles se dão muito mal. O que é bem legal nesta novela foi que em certos momentos a personagem principal Júlia - que é uma paleontóloga na novela - avisa aos "vilões" o crime que estavam cometendo ao roubar fósseis e vendê-los.

Personagens da novela Morde e Assopra, Virgínia e
John. Durante a trama, ambos personagens se juntam
para roubar e vender os fósseis coletados pela personagem Júlia.

Infelizmente não é sempre que a lei entra em vigor. A importância da preservação dos fósseis é de suma importância para o meio científico e precisa primeiro de conscientização da população sobre o verdadeiro valor dos fósseis. Fósseis são patrimônios e raridades comunitárias e que não devem ser 'violados' por qualquer pessoa. Por isso, se algum dia você observar alguma pessoa vendendo fósseis, ou até mesmo retirando-os de algum afloramento sem a devida autorização, denuncie imediatamente! Também, é claro, se você acabar encontrando um fóssil, lembre-se que este só deverá ser extraído da rocha por um profissional treinado na área da paleontologia e que por fim, possui uma permissão para fazer isso. Nesse caso entre em contato com algum deles e participe de todo processo de produção do conhecimento.

REFERÊNCIAS

Colecionadores de Ossos: "Qual a forma legal de pesquisar fósseis brasileiros?", por Tito Aureliano.
Biorritimo: "Comércio ilegal de fósseis no Brasil", por José Antônio Dias.

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