Educação
- Proposta Torna Obrigatória Educação Gratuita Até 17 Anos
A Câmara analisa projeto de lei que torna obrigatória a educação básica gratuita da pré-escola aos 17 anos, e prevê a educação infantil gratuita para as crianças de até cinco anos de idade sem, no entanto, torná-la obrigatória. A educação...
- Senado Torna Crime Venda De Bebida Alcoólica A Menor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17, projeto que torna crime a venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A proposta, que já passou por outras comissões do Senado...
- Projeto De Lei Prevê Punições Para Aluno Que Desrespeitar Professores
PROJETO DE LEI Nº , DE 2011 (Da Srª Cida Borghetti) Acrescenta o art. 53-A a Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”,...
- Escolas Poderão Ter De Adotar Estratégias De Combate Ao Bullying
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 1785/11, do Senado, que obriga os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a promover o ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate ao bullying ¿ ou seja, às práticas...
- Projeto Prevê Política Contra Bullying Em Escolas Infantis
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7457/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que prevê a adoção de política antibullying por escolas de educação infantil, públicas ou privadas. O bullying é o ato de violência praticado com o...
Educação
Projeto de Lei 267/11 - Mudanças no ECA
Até que enfim...mudanças no ECA favorecendo a Educação:
No link o Projeto de Lei:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=838075&filename=PL+267/2011
Projeto de Lei 267/11
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. Indisciplina. De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte:http://primasfalando.blogspot.com/2011/04/camara-analisa-projeto-de-lei-que-pune.html
loading...
- Proposta Torna Obrigatória Educação Gratuita Até 17 Anos
A Câmara analisa projeto de lei que torna obrigatória a educação básica gratuita da pré-escola aos 17 anos, e prevê a educação infantil gratuita para as crianças de até cinco anos de idade sem, no entanto, torná-la obrigatória. A educação...
- Senado Torna Crime Venda De Bebida Alcoólica A Menor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17, projeto que torna crime a venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A proposta, que já passou por outras comissões do Senado...
- Projeto De Lei Prevê Punições Para Aluno Que Desrespeitar Professores
PROJETO DE LEI Nº , DE 2011 (Da Srª Cida Borghetti) Acrescenta o art. 53-A a Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”,...
- Escolas Poderão Ter De Adotar Estratégias De Combate Ao Bullying
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 1785/11, do Senado, que obriga os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a promover o ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate ao bullying ¿ ou seja, às práticas...
- Projeto Prevê Política Contra Bullying Em Escolas Infantis
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7457/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que prevê a adoção de política antibullying por escolas de educação infantil, públicas ou privadas. O bullying é o ato de violência praticado com o...