Voto Eletrônico no Brasil
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Voto Eletrônico no Brasil




Recentemente foi publicado um artigo do Professor Silvio Meira (Professor Titular de Engenharia de Software da Universidade Federal de Pernambuco) sobre a falta de confiabilidade do sistema eletrônico de votação adotado no Brasil. 

Fiquei sabendo deste artigo através do Professor Marcos Castilho, do Departamento de Informática da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele divulgou o texto de Meira, no último dia 12, para todos os professores do Setor de Ciências Exatas da UFPR. 

No entanto, em 2001, o Professor Castilho já havia alertado a Associação dos Professores da UFPR sobre a falta de segurança do voto eletrônico, uma vez que estava sendo cogitada a possibilidade de adotar este sistema em eleições para Reitor. 

Pedi ao Professor Marcos Castilho permissão para reproduzir seu texto original neste blog. Ele gentilmente concordou e ainda acrescenta que o texto continua atual. 

Espero que os leitores deste blog reflitam com muito cuidado sobre o tema, o qual coloca em xeque tanto a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro quanto o papel da UFPR e demais universidades perante a sociedade.

Boa leitura

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Um bom ataque às vezes começa por uma bola recuada ao meio de campo

Marcos Castilho



Este texto apresenta dois argumentos contra o uso de urnas eletrônicas nas eleições para reitor da UFPR no ano de 2001. O  primeiro deles é puramente técnico, o outro não. 

Do ponto de vista puramente técnico, a realização de votação eletrônica nos moldes hoje praticados no Brasil é inviável. Uma votação eletrônica não é segura e não garante o sigilo do voto do eleitor.

Ainda que se confie 100% na honestidade de todas as pessoas envolvidas com a instalação e configuração da urna (hardware) e dos programas relacionados (sistema operacional e programas de votação e apuração), é impossível garantir a inviolabilidade do sistema, garantindo ao mesmo tempo segurança e privacidade. 

Pessoas não autorizadas podem intervir ilegalmente em vários níveis distintos, tanto no hardware, quanto no sistema operacional, no programa, ou na transmissão dos dados. Os dados podem ser cruzados mesmo a posteriori para indicar o voto dos eleitores,  enfim, são inúmeras e até mesmo indeterminadas as possibilidades de violação de alguma parte ou de todo o processo eletrônico. Para piorar, é impossível a realização de qualquer tipo de verificação, nem  mesmo a recontagem dos votos é possível. Num sistema sujeito a falhas, isto é inaceitável. 

A comunidade científica brasileira da área de Ciência da Computação vem alertando há muitos anos sobre estes problemas, mas apenas recentemente, quando da ocasião da violação dos votos no Senado Federal, esta comunidade foi interrogada, e atualmente existe uma comissão formada pela Sociedade Brasileira de Computação para discutir este tema. Isto significa que o tema "Votação Eletrônica" é objeto de pesquisa de ponta nos dias de hoje. Sendo pesquisa de ponta, não deve ser utilizado até que tecnicamente o problema esteja resolvido. 

A principal  alternativa para resolver parte destes problemas seria o uso simultâneo da eletrônica com o velho e bom papel, que poderia ser gerado por uma impressora acoplada ao terminal de votação, que, uma vez conferido pelo eleitor, seria depositado em uma urna tradicional para posterior análise, sendo a prioridade da verificação do papel, e não da eletrônica.

Isto nos leva ao outro argumento a ser aqui debatido no que diz respeito ao papel que a Universidade deve exercer para a Sociedade Brasileira. Ainda que este sistema de combinação do papel com a eletrônica seja tecnicamente viável em uma instituição como a UFPR (sem entrar no mérito da viabilidade de implementação na prática por parte da Justiça Eleitoral), ele certamente não o é em uma votação de nível nacional, onde eleitores analfabetos votam em comunidades distantes, contabilizando ainda o custo de instalação de impressoras espalhadas pelo Brasil todo.

O argumento é que a Universidade deve estar à frente do mercado e não sujeito a este. Argumentar que todos usam tal metodologia "lá fora" e por isto a Universidade também deve usá-la é inverter este papel. 

A Universidade deveria posicionar-se contrária à votação eletrônica, e esta posição deveria ser repassada à Sociedade, que começaria a tomar ciência do absurdo que é a realização de uma votação puramente eletrônica como se faz hoje. A UFPR estaria assim liderando um grande movimento nacional contra este modelo de votação, e estaria prestando um grande serviço à nação.

Enquanto isto, os cientistas da área estarão investigando soluções viáveis para votação não apenas eletrônica, mas até mesmo pela internet.  Não há dúvida que em algum momento no futuro poderemos votar pela rede sem sairmos de casa. Mas até lá, só nos resta voltar ao velho e bom papel e urna tradicionais, ainda que isto nos custe um pouco de trabalho de contagem manual. 



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