Educação

O ensino da Sociologia na educação básica: contribuições e desafios

Por: Moacir Garcia

INTRODUÇÃO

Ao pensarmos no ensino da Sociologia na Educação Básica, nos vem à mente alguns pontos que merecem algumas considerações. A primeira delas é o histórico da Sociologia até se tornar obrigatória no Ensino Médio; a segunda é a contribuição aos discentes em termos de conhecimento sociológico; e terceira, a quantidade de horas-aula por semana. E por fim, e talvez o maior desafio, é o fato de o professor conseguir envolver seus alunos no que está ministrando em sala de aula, aliando a teoria ao cotidiano do discente.

Podemos definir Sociologia como ?a ciência que estuda o convívio entre as pessoas? (SEDU, 2009, p. 95).

Na visão de Silva e Thomé (2014, p. 11) ?Sociologia é uma ciência que busca explicar a vida social, ou seja, que visa compreender os fatos e os fenômenos típicos da vida coletiva ou em sociedade?.

Já para Silva (2011, p. 37) ?a Sociologia nasce e se desenvolve com o mundo moderno e com os impasses criados pela sociedade urbano-industrial.?

A Sociologia tem por objetivo permitir ao aluno compreender-se como ?um ser social?, capaz de interpretar os fenômenos sociais do seu quotidiano nos diversos contextos. Além disso, tal disciplina visa, ainda, expandir a consciência crítica do discente, bem como dar condições de torná-lo um agente de transformação da sociedade em que vive (SEDU, 2009).

O primeiro a usar o termo ?Sociologia? foi o francês Augusto Comte (1798 - 1857), considerado o fundador dessa ciência social (VASCONCELOS, 2010, p. 10).

Nesse sentido, as Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+) salienta que: "foi durante o século XIX que a preocupação de determinados pensadores e investigadores sociais deu origem à ciência da sociedade, isto é, a um novo campo do saber voltado para a compreensão da vida do ser humano em grupo e para as regras e fundamentos das sociedades" (PCN+, 2002, p. 87).

Esses pensadores buscavam desenvolver um conjunto de explicações racionais e científicas que fosse capaz de definir, prever, analisar e controlar os novos fenômenos sociais advindos da industrialização insurgente (PCN +, 2002, p. 87).

Depois dessa contextualização sobre as origens da Sociologia, passemos, agora, a mostrar o caminho que essa disciplina fez até se tornar obrigatória nas três séries do Ensino Médio, com a aprovação do Parecer CNE/CEB 38/2006 e da Lei nº 11.684/2008.

Várias reformas educacionais foram responsáveis por incluir ou retirar a Sociologia do currículo escolar do Ensino Médio. Assim, segundo MEC (2010, p. 40), a reforma de Benjamin Constant, ocorrida em 1891, propõe pela primeira vez no Brasil, a Sociologia como disciplina do ensino secundário. Todavia, em 1901 a Reforma Epitácio Pessoa retira a Sociologia do currículo, embora tal matéria nunca tenha chegado a ser ministrada.

Outras reformas trataram de incluir a Sociologia no ensino secundário ? as reformas Rocha Vaz (1925) e a Francisco Campos (1931). Por outro lado, tal disciplina foi retirada novamente do currículo por outras reformas, a exemplo das Reformas Capanema (1942) e a Jarbas Passarinho, com a vigência da Lei nº 5.692, de 1971, que fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus (MEC, 2010, p. 40-41).

Com a aprovação, em 1996, da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? Lei nº 9.394/96 [LDB] - ao final do Ensino Médio o educando deveria demonstrar ?o domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários ao exercício da cidadania (Art. 36, § 1º, III). Isso foi a deixa para o retorno da Sociologia, juntamente com a Filosofia, no currículo do Ensino Médio.

Embora a LDB fizesse menção à Sociologia e à Filosofia, em 2001 o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o projeto de lei que tornavam obrigatórias tais disciplinas em todas as séries do Ensino Médio (MEC, 2010, p. 42). Ele justificou sua decisão pelo veto, alegando que havia ?insuficiência de profissionais para suprir a demanda de professores? (SEED, 2008, p. 51).

Isso levou, nos anos seguintes, entidades de classe como, por exemplo, o Sindicato dos Sociólogos de São Paulo (Sinsesp), a liderarem um ?movimento de pressão? em favor da aprovação de lei que incluísse no currículo do Ensino Médio a obrigatoriedade das disciplinas Sociologia e Filosofia nas três séries do Ensino Médio. Assim, em 02 de junho de 2008 foi sancionada a Lei nº 11.684, pelo Presidente da República em exercício, José de Alencar (MEC, 2010, p. 43).

Contudo, apenas em 2009 o Conselho Nacional de Educação (CNE) regulamentou, por meio da Resolução nº 01, de 15 de maio de 2009, a implementação da Sociologia e da Filosofia em todas as séries do Ensino Médio.

CONTRIBUIÇÕES DA SOCIOLOGIA AOS DISCENTES

Vejamos, agora, algumas contribuições que a Sociologia pode proporcionar aos discentes, em especial do Ensino Médio.

A Sociologia no Ensino Médio contribui para que o aluno faça uma reflexão sobre as mudanças nas condições sociais, econômicas e políticas, bem como possa compreender melhor a dinâmica da sociedade. Ele poderá, ainda, perceber-se como elemento ativo da comunidade em que vive, por meio do exercício pleno de sua cidadania. Tal disciplina deve fornecer ?instrumentais teóricos para que o aluno entenda o processo de mundialização do capital, em correspondência com as sucessivas revoluções tecnológicas? (PCN, 2000, p. 36-37).

Além disso, a Sociologia permite ao discente: "ampliar a visão de mundo, desenvolver uma visão crítica da sociedade contemporânea e respeitar as diversidades culturais, sociais e pessoais, o que vai permitir ao aluno a decodificação da complexa realidade social, levando-o a assumir atitudes mais críticas e atuantes na comunidade" (PCN +, 2002, p. 90).

Assim, a participação política do cidadão, seja trabalhador, seja estudante, irá permitir a criação de uma sociedade mais justa e solidária. E com isso, desenvolver uma ?atitude sociológica? no indivíduo, ampliando suas chances de analisar e compreender melhor seus contextos cotidianos (SEDU, 2009, p. 95).

DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Embora a inclusão obrigatória da Sociologia (bem como da Filosofia) no Ensino Médio, em 2009, tenha sido uma vitória considerável, restam ainda alguns pontos que merecem ser pontuados nesse trabalho.

Nesse sentido, um dos fatores que prejudicam o ensino da Sociologia é a quantidade de horas semanais. Na maioria das escolas de nível médio, disciplinas como Sociologia (e Filosofia) têm apenas 40 ou 50 minutos por semana. Isso leva a maioria dos alunos a considerar que tais disciplinas possuem menos importância que aquelas que possuem carga horária semanal maior, visto que estão no currículo apenas para cumprir a exigência legal, não tendo a menor importância para a formação dos discentes.

Contudo, exceção a isso é o caso de algumas escolas no Distrito Federal, onde disciplinas como Sociologia e Filosofia possuem, semelhante a maioria das disciplinas do Ensino Médio, pelo menos duas horas-aula por semana (MEC, 2010, p. 33).

Outro ponto que merece destaque, não só no ensino da Sociologia, mas também das demais disciplinas da educação básica, é a capacidade de o professor mostrar aos discentes a aplicação daquilo que está sendo ensinado em sala de aula no cotidiano do aluno.

Sabemos que muitos profissionais que estão atuando na Educação o fazem, não por vocação, não por amor à ?causa?, mas sim, por falta de opções melhores. Isso, lamentavelmente vai refletir na qualidade do ensino. Reflitamos um pouco: se o professor não gosta do que faz, se não dedica tempo suficiente para preparar aulas que despertem o interesse dos discentes, que estimulem a participação destes no que está sendo ensinado, como queremos ter alunos interessados naquilo que lhes apresentamos em sala de aula?

É fato, também, que professor que trabalha em dois ou três turnos tem dificuldade para elaborar aulas interessantes aos ?olhos? dos alunos. Contudo, com um mínimo de criatividade isso é possível, sobretudo, utilizando informações do cotidiano dos discentes, buscando aquilo que eles gostam e inserindo aquilo que precisa ser ministrado em sala.

E por fim, é sabido que aquilo que aprendemos de forma mais natural possível, dificilmente esquecemos. E isso qualquer professor comprometido com o futuro de crianças, jovens e adultos que ocupam nossas salas de aula, consegue fazer, elaborando aulas simples, porém objetivas, que sirvam de pontes entre a realidade vivida pelos alunos e a conseqüente realização de seus sonhos num futuro bem próximo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho objetivou mostrar que a Sociologia teve de percorrer um longo caminho até se tornar uma disciplina obrigatória no Ensino Médio. Ela entrou e saiu por diversas vezes no currículo do ensino secundário, desde sua primeira implantação em 1891.

Além disso, sabemos que, a despeito dos esforços de profissionais da área educacional, há muitos desafios ainda a ser superados, sobretudo no que tange à aplicação dos conhecimentos sociológicos no cotidiano dos discentes. Todavia, a despeito desses desafios, o que percebemos, pela análise dos documentos aqui apresentados, é que a Sociologia tem muito a contribuir para a ampliação da visão de mundo dos alunos, principalmente, daqueles que estão cursando o Ensino Médio, objetivando, por fim, transformar nossa sociedade num ambiente mais justo e solidário para todos.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus.

_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

_______. Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do Ensino Médio.

_______. Ministério da Educação (MEC). Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+). Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2002.

_______. Ministério da Educação (MEC). Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) - Ciências Humanas. Volume 4. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2000.

_______. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica. Resolução nº 01, de 15 de maio de 2009. Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

_______. Ministério da Educação (MEC). Sociologia no Ensino Médio. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2010 (Coleção Explorando o Ensino. Volume 15).

ESPÍRITO SANTO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Básico Escola Estadual: Ensino Médio. Volume 03. Área de Ciências Humanas. Vitória: SEDU, 2009.

PARANÁ (Estado). Secretaria da Educação (SEED). Diretrizes curriculares de Sociologia. Curitiba: SEED, 2008.

SILVA, Jefferson Peixoto da; Thomé, Renata Viana de Barros. Sociologia e educação. São Paulo: Ed. Sol, 2014.

SILVA, Josefa Alexandrina da. Ciências Sociais. São Paulo: Ed. Sol, 2011.

VASCONCELOS, Ana. Manual compacto de Sociologia. 2ª Ed. São Paulo: Rideel, 2010.

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