Educação

Estados investem em bônus a professores para melhorar ensino

A bonificação a professores ainda é uma questão que divide opiniões na educação brasileira. Exemplo recente, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), no Ceará, destina parte de seu orçamento ao Prêmio Escola Nota Dez, que agracia com recursos financeiros as 150 escolas públicas com melhor desempenho nos objetivos da ação. O valor recebido é utilizado de acordo com os critérios da instituição, desde que condizentes com as regras do programa, e pode ser direcionado para a bonificação de professores e funcionários.

O prêmio foi criado em junho de 2009, dois anos após o lançamento do Paic, uma cooperação entre o governo estadual e os municípios cearenses. Em 2011, a legislação do programa determinou a premiação de até 150 escolas públicas do segundo ano e até 150 do quinto ano com melhor desempenho no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). A escola premiada recebe um valor de R$ 2 mil por aluno do segundo ou do quinto ano, sendo 75% do valor no ato da premiação, e o restante após dois anos de colaboração com as instituições apoiadas - aquelas com os piores resultados nas avaliações. Destes 75%, até 20% podem ser utilizados para bonificar profissionais da escola.

É uma ação de valorização do profissional, uma grande política estimuladora que melhora os resultados da educação

Lucidalva BacelarCoordenadora do Paic no Ceará

A coordenadora de cooperação com os municípios do Paic, Lucidalva Bacelar, destaca que a bonificação faz parte de um conjunto de ações e não é um ato isolado dentro do programa. “É uma ação de valorização do profissional, uma grande política estimuladora que melhora os resultados da educação”, aponta. O percentual dos recursos destinado a cada funcionário é decidido pela própria escola e deve ser justificado junto ao programa.

O Ceará foi o Estado com o maior crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2005 e 2011: de 3,2, para 4,9, sendo que a média nacional ficou em cinco pontos, na escala de zero a dez. De acordo com Lucidalva, graças aos resultados expressivos do Paic, o Estado não possui mais municípios no nível “vermelho” de alfabetização. “Após cinco anos de ação, passamos de menos de 40% de alfabetizados a 81% no final de 2011”, ressalta. A meta é que os 184 municípios cearenses atinjam 100% de alfabetização.

A Escola Antônio Marcionílio, no município de Pedra Branca, foi premiada nos anos de 2009, 2010 e 2011. A diretora da instituição, Maria Eliete Bezerra Câmara, conta que, com o Paic, a escola ganhou uma cara nova, em parte pelas reformas feitas com os recursos recebidos, que incluíram quadras esportivas, mais banheiros, uma nova sala de aula e secretaria. Segundo ela, o ânimo dos professores também foi elevado.

“Hoje, quase todos no município querem lecionar no segundo ou no quinto ano, pois sabem que há gratificação”, relata. Nos três anos em que recebeu o prêmio, a escola bonificou professores do primeiro ao quinto ano, merendeiras, auxiliares administrativos e de serviços, vigias, a coordenação e a direção. “Todos os funcionários têm a expectativa de ver o aluno lendo e escrevendo no final do ano. É um grande desafio”, acrescenta.

Professora do segundo ano na instituição, Mabel Maria Alves de Souza diz-se satisfeita com a bonificação e nega que haja qualquer competitividade entre os docentes em razão do prêmio. “A escola cresce, o trabalho melhora. É um grande incentivo que vem para complementar, e cada um fica satisfeito por receber pelo reconhecimento de seu esforço”, garante.

A gestão da Escola José da Matta e Silva, em Sobral, também optou por bonificar todos os funcionários da instituição. “Nós consideramos que os educadores estão além da sala de aula. O vigia, o funcionário de serviços gerais, todos contribuem para que a escola tenha bons resultados”, indica o diretor Domingos Sávio Ferreira Sousa, lembrando que o valor é diferenciado de acordo com a função e que os professores recebem uma porcentagem maior. “A bonificação incentiva os funcionários a trabalharem melhor e traz bastante motivação para o grupo escolar”, opina.

Sindicato critica bonificação

Presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), Anízio Melo destaca que a entidade é contrária aos projetos de bonificação. “Nós entendemos que é preciso ter uma visão mais ampla do processo educacional, o que deve incluir um sistema nacional e maiores investimentos para estabelecer políticas de qualidade em escolas públicas em todos os níveis”, aponta.

Para o docente, por ser uma atuação emergencial para melhorar os indicadores educacionais, o programa traz bons resultados, mas isso não é consequência da bonificação. “O investimento na valorização profissional deve ser perene. Não podemos criar diferenciações profissionais em razão de um docente estar ou não participando de um programa”, defende, ponderando que, na essência, o projeto tem grande importância por focar em um problema educacional - o que, segundo ele, deveria ser feito de modo universal.

Resultados

A instituição de bônus para o cumprimento de objetivos também surgiu com a intenção de melhorar os índices do ensino público em São Paulo. Em 2008, a Lei Complementar nº 1078 determinou a bonificação por resultados a servidores que cumpram as metas previamente estabelecidas pela Secretaria da Educação para cada unidade de ensino e administrativa.

Um estudo de 2011 realizado no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), de autoria do professor Luiz Guilherme Scorzafave e da mestranda Cláudia Hiromi Oshiro, relacionou o efeito do pagamento de bônus aos professores à proficiência escolar no Estado. Utilizando os métodos de Propensity Score Matching e Diferenças em Diferenças, os pesquisadores analisaram os resultados sobre as provas de matemática e língua portuguesa para o quarto e oitavo ano do ensino fundamental. No oitavo, não foram constatados resultados significativos. No quarto, por outro lado, o efeito foi de 6,4 pontos em matemática e 3,7 para língua portuguesa na escala do Saeb, que compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica no Brasil.

Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, contudo, defende que a qualidade da educação não apresenta melhora no Estado e que a avaliação de duas disciplinas não reflete a situação geral do sistema de ensino. Além disso, a professora diz que o bônus é um sistema de valorização instável. “O bônus desorganiza a vida do professor. Você recebe em um ano, no outro não. Seria mais adequado que o governo usasse esse valor para instituir um reajuste linear”, acredita.

Desde 2008, Minas Gerais também desenvolve uma ação semelhante a de São Paulo, orientada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O Acordo de Resultados abrange todos os servidores públicos do estado - incluindo os docentes -, e cada secretaria define suas metas. A análise de resultados também fica sob responsabilidade da pasta.

De acordo com a Seplag, algumas das metas atingidas na educação desde a implantação do acordo foram o atendimento de 39.407 alunos atendidos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem, as obras de reforma e melhoria de infraestrutura em 516 escolas e o atendimento de 114.414 alunos pelo Projeto Educação em Tempo Integral. [Fonte: Terra]

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