Educação
- Professores Que Não Receberam Piso De 2009 A 2011 Podem Recorrer à Justiça
Professores do ensino básico da rede pública, com jornada de 40 horas semanais, e que não receberam o piso salarial entre janeiro de 2009 e abril de 2011 podem recorrer à Justiça e pedir os valores retroativos. No período, estava valendo liminar...
- Professores Da Rede Pública Confirmam Greve Nacional Para Abril
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidiu realizar uma greve de três dias em abril para cobrar a valorização dos professores da rede pública. A paralização em todo o País está marcada para os dias 23, 24 e 25 de...
- Pelo Twitter, Educadores Se Mobilizam A Favor Do Piso Salarial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se mobilizou e divulgou, em sua página oficial na internet, o chamado "twittaço", uma manifestação através do Twitter pedindo o piso salarial para os profissionais que trabalham na...
- Piso Nacional Do Magistério De 2012 é Definido Em R$ 1.451
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo...
- Mec: Estados E Municípios Terão Que Pagar Piso Retroativo
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado...
Educação
Sindicatos devem ir a Justiça para cobrar piso dos professores
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) orientou nesta sexta-feira os sindicatos estaduais de professores a mover ações, de forma isolada, nos Judiciários locais para fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a fixação de piso nacional para a categoria.
Sancionada em 2008, a Lei do Piso determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 mensais. Com a correção, o valor este ano passou para R$ 1.187. À época da aprovação da lei, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.
Para o advogado da CNTE Gustavo Ramos, a decisão do Supremo deixou em aberto diversas questões, como a validade do piso nacional para quem cumpre menos de 40 horas semanais e a retroatividade do piso nacional a janeiro de 2009.
No caso da carga horária, Ramos entende que a tendência do STF, se tivesse que se pronunciar sobre o assunto, seria optar pela proporcionalidade, por isso é melhor os professores resolverem a questão movendo ações em nível estadual.
Sobre a retroatividade, o advogado entende que o sistema jurídico do País aponta para esse direito, por isso recomendou que os professores se mobilizem e não deixem o movimento que estão fazendo nessa direção perder força.
Durante encontro dos professores na sede da CNTE, foi distribuído cartaz em que a categoria pede a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual na educação. [Fonte: Terra]
loading...
- Professores Que Não Receberam Piso De 2009 A 2011 Podem Recorrer à Justiça
Professores do ensino básico da rede pública, com jornada de 40 horas semanais, e que não receberam o piso salarial entre janeiro de 2009 e abril de 2011 podem recorrer à Justiça e pedir os valores retroativos. No período, estava valendo liminar...
- Professores Da Rede Pública Confirmam Greve Nacional Para Abril
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidiu realizar uma greve de três dias em abril para cobrar a valorização dos professores da rede pública. A paralização em todo o País está marcada para os dias 23, 24 e 25 de...
- Pelo Twitter, Educadores Se Mobilizam A Favor Do Piso Salarial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se mobilizou e divulgou, em sua página oficial na internet, o chamado "twittaço", uma manifestação através do Twitter pedindo o piso salarial para os profissionais que trabalham na...
- Piso Nacional Do Magistério De 2012 é Definido Em R$ 1.451
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo...
- Mec: Estados E Municípios Terão Que Pagar Piso Retroativo
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado...