SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS

Dados da Unesco comprovam que o Brasil conta com mais de 54 milhões de pessoas na faixa entre 10 e 24 anos de idade, representando 30,3% da população. O sistema de ensino brasileiro abriga em torno de 62% adolescentes e jovens nessa faixa etária. A ênfase das ações de prevenção e promoção à saúde, direcionadas a esse grupo, decorre da diminuição gradativa da idade média de iniciação sexual dos brasileiros, aumentando a vulnerabilidade dos jovens à infecção pelo HIV, outras doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez não planejada. Em função dessa realidade, Ministério da Educação, Unesco e Secretarias de Estado da Educação desenvolvem nas unidades escolares da rede pública o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, executado em quatro etapas com a capacitação e formação de grupos gestores federal, estadual, regional e municipal. “O objetivo é orientar, através da apropriação de conhecimentos científicos o aluno para uma vida sexual saudável e responsável”, ressalta a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Educação (NEPRE) da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Valda Mendonça Dias.

Em Santa Catarina, as duas primeiras etapas já foram realizadas e a partir de abril a Secretaria de Estado da Educação (SED) promove cursos de capacitação e formação nas 30 Gerências Regionais de Educação. Encerrada essa fase, serão capacitados profissionais dos municípios, envolvendo professores, diretores de escolas e pais de alunos que atuarão como multiplicadores junto aos alunos e comunidade em geral. Entre as linhas de ação do Grupo Gestor Local está o de identificar as escolas que apresentem condições favoráveis à disponibilização de preservativos (camisinhas), inserindo-os na logística de distribuição local.

A coordenadora do NEPRE da SED e integrante do Grupo Gestor Estadual explica que no final do Programa se a comunidade escolar julgar importante a distribuição de camisinhas na unidade escolar, o procedimento poderá ser adotado. Caso contrário, a distribuição continua nos postos de saúde de cada município. “Os pais e comunidade podem ficar tranqüilos que não será remetido nenhum preservativo para as escolas sem o desenvolvimento do Programa e o acordo com a comunidade em geral”, esclarece. Para ela, só com um trabalho interinstitucional (Saúde, Educação, Família e comunidade) será possível dar ao estudante uma educação que permita a ele a conquista de espaços na sociedade e condições de se inserir no mercado de trabalho.

O Grupo Gestor Municipal será composto por representantes da Saúde, através dos programas Saúde e Família e Agentes Comunitários ; representantes da Educação, envolvendo as unidades escolares da rede pública e universidades; Comunidade, através dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, ONGs e OCIPs. Apesar de ser voltado para a rede pública, o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas não impede a participação de estabelecimentos de ensino particulares. Os temas abordados estão relacionados a gêneros, sexualidade na vida humana, saúde sexual e reprodutiva, prevenção das DSTs e AIDS e aos direitos humanos reprodutivos.

Sobre a importância do uso de preservativos, Valda argumenta a sua necessidade em função de informações alarmantes como o aumento da gravidez precoce e, embora a incidência da AIDS tenha caído entre os homossexuais, o número aumentou entre os heterossexuais, jovens, mulheres e pessoas da terceira idade. Segundo a educadora, a displicência dos jovens e o aumento das atividades sexuais de homens da terceira idade que utilizam o Viagra e mantém relações extra-conjungais contribuem para o número de infectados, como as própria esposas, já que dispensam o uso de preservativos.

Pesquisas da Unesco atestam que a redução da idade de iniciação sexual, provavelmente, é uma das causas no Brasil, que em setembro de 2003, acumulou um total de 55.060 casos de AIDS entre os jovens menores de 24 anos, sendo 32.116 adolescentes do sexo masculino e 22.944 do sexo feminino. Isso representa 15,2% dos casos notificados da doença no Brasil no período de 1980 a 2004 (PNDST/AIDS 2004).